COMO SURGIU O DIA DO PROFESSOR ?
Dia 15 de outubro comemora-se o Dia
do Professor, em todo o Brasil. Mas você sabe qual o motivo da comemoração
nesta data específica? A resposta vem do Brasil Imperial.
No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Teresa de
Ávila), Pedro I, Imperador do Brasil baixou um Decreto Imperial que criou o
Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos
tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava basicamente da
descentralização do ensino, do salário dos professores, das matérias básicas
que todos os alunos deveriam aprender e até sobre como os professores deveriam
ser contratados.
A primeira contribuição da Lei de 15 de outubro de 1827 foi a de determinar, no
seu artigo 1º, que as Escolas de Primeiras Letras (hoje, ensino fundamental)
deveriam ensinar, para os meninos, a leitura, a escrita, as quatro operações de
cálculo e as noções mais gerais de geometria prática. Às meninas, sem qualquer
embasamento pedagógico, estavam excluídas as noções de geometria. Aprenderiam,
sim, as prendas (costurar, bordar, cozinhar etc) para a economia doméstica.
Cento e vinte anos depois do decreto,
em 1947, um professor paulista teve a ideia de transformar a data em feriado e
iniciou a tradição de homenagear os professores no dia 15 de outubro, em
referência ao decreto de D. Pedro I.
A ideia surgiu porque o período letivo do segundo semestre escolar era muito
longo, ia de 1 de junho a 15 de dezembro, com apenas dez dias de férias em todo
o período. Cansados, literalmente, um pequeno grupo de quatro educadores,
liderados por Samuel Becker, teve a ideia de organizar um dia de folga, para
amenizar a estafa. O dia também serviria como uma data para se analisar os
rumos do restante do ano letivo.
Foi então que o professor Becker sugeriu que esse encontro acontecesse no dia
15 de outubro. A sugestão foi aceita e a comemoração teve presença maciça de
professores e alunos, que levavam doces de casa, para uma pequena
confraternização.
O discurso do professor Becker, além de ratificar a idéia de se manter na data
um encontro anual, ficou famoso pela frase “Professor é profissão. Educador é
missão”. A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e
pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado
escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963.
O Decreto definia a essência e razão do feriado: “Para comemorar condignamente
o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades,
em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar
os alunos e as famílias”.
Desafios enfrentados pelos professores no Brasil
Além de determinar que as escolas primárias chegassem aos lugares mais populosos – ainda que distantes – do país, o decreto de D. Pedro I falava também sobre a descentralização do ensino, das matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender, sobre como os professores deveriam ser contratados e também sobre seus salários.
Quase duzentos anos depois da determinação imperial, os professores do século XXI recebem bem aquém dos parâmetros estabelecidos pela antiga lei do século XIX (tampouco os professores da época recebiam de acordo com os parâmetros estabelecidos). A falta de reconhecimento da importância do profissional da educação leva a uma constante insatisfação da categoria, que, mal remunerada, enfrenta o desafio de permanecer no magistério diante de condições adversas.
Ao longo da história da educação brasileira, o professor foi confundido com um “sacerdote da educação”, profissional que deveria servir a sociedade de maneira abnegada, ou seja, sem se preocupar com os baixos salários. A visão romântica da profissão apenas serviu para perpetuar uma cultura de que o professor escolhe o ofício por amor, e não por nele enxergar oportunidades de crescimento profissional e pessoal.
A data é importante para comemorarmos o que já foi conquistado, mas, principalmente, para conscientizar a população e autoridades sobre o valor de professoras e professores, mulheres e homens que difundem o conhecimento e permitem que meninas e meninos de todo o país possam trilhar caminhos que levem a um futuro promissor.
_________________
1Decreto nº 52.682, de 14 de outubro de 1963. Para acessar, clique aqui.
