Diagnóstico do Bairro de Roça grande

Diagnóstico Sócio-Econômico para pequenas áreas.

Contextualização Geral a partir de dados secundários

Município/Sabará – Regional - Roça Grande

Relatório Preliminar

Caracterização:

Localização: Porção oeste do Município de Sabará.

Bairros: 07 (sete): Santo Antônio, Santana, Rosário I, Rosário II, Rosário III, Roça Grande e Rosa de Santo Antônio. Alguns bairros são limítrofes com as Regionais General Carneiro e Sede.

Relevo: Montanhoso

Rio: Rio das Velhas

Principal festa popular: Festa de Santo Antônio 13 de junho

Concessionária de água: COPASA

Concessionária de esgoto: Prefeitura Municipal de Sabará

Concessionária de energia: CEMIG – 1998 ligações

Instituições financeiras: Inexistentes

Correio: Inexistente – Posto de atendimento da Associação Comunitária.

Casa lotérica: Inexistente

Sede da Regional: Bairro roça Grande

Creches: Centro Infantil Crianças de Jesus

Programas sociais para crianças e adolescentes: PETI/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

HospitaL: Inexistente

Posto de Saúde: Rede FHEMIG – Hospital Cristiano Machado

Escola de Ensino Médio: Inexistente

Escola de educação infantil e ensino fundamental: Escola Estadual de Roça Grande, Escola Municipal Padre Geraldo de Souza e Escola Municipal Edith De Assis Costa.

Associação comunitária: 01

Histórico:

O Arraial foi fundado por Borba Gato e seus aderentes quando foi iniciada a extração do ouro no Rio das Velhas. O nome Roça Grande foi dado pelo Governador Antônio de Albuquerque em 1.711 ao confirmar a doação da sesmaria que Borba Gato havia doado á Capela.

População:

Possui uma população de aproximadamente 11.998 moradores. (N° de residências x média de moradores por residência x 20% estimado para as ligações clandestinas) sendo dividida em oito subáreas para aplicação do questionário.

É o bairro mais antigo do Município, surgido na época do ciclo do ouro, tão antigo quanto ele, são os problemas sociais que atingem e afligem seus residentes.

De tradição católica, tem em sua praça central o Santuário de Santo Antônio alimentador da fé de romeiros de todo o Brasil que, associam o alcance de suas promessas a doações concedidas aos pedintes/mendicantes residentes na comunidade e, involuntariamente, contribuem para a manutenção da situação precária das condições de vida dos mesmos.

Habitação e Infraestrutura:

Roça Grande possui (dados da CEMIG/MG)1998 domicílios, sendo ocupados em média por 5,1 habitante (fonte: Pesquisa Casa da Criança "Professor Siqueira" / 2003),. Nestes domicílios há condições diversificadas de moradia como a presença de 5 habitantes por cômodo, o que favorece a perda da privacidade e da individualidade, favorece a promiscuidade, aumentam as possibilidades de situações de abuso e exploração sexual, comprova a precariedade nas condições de habitabilidade e a superlotação das residências.

Os poderes públicos Municipais alegam não haver domicílios em favelas ou assemelhados no buscando minimizar as agruras e ambientes inóspitos a que estão submetidos à população periférica e pobre dessa Regional. No entanto partindo das análises e observações constatam-se a presença de verdadeiras vilas e favelas na Regional, além de domicílios que se encontram em situação de risco, na beira de córregos e rio, encostas suscetíveis à erosão e deslizamentos, sem contar com as inúmeras áreas íngremes e de difícil acesso devido á localização montanhosa e os barracos improvisados (lona, madeirite, etc).

Grande fração das moradias não possui água tratada e canalizada em suas residências, utilizando águas de poços e nascentes de procedência duvidosa e danosa para a saúde. Inúmeras residências têm energia elétrica mas não recebem conta ou seja a mesma é de origem “desconhecida” proveniente de “bicos” e “gatos” e o que mais uma vez seria de benefício para a Regional é uma arma contra a vida. A rede de esgoto mais utilizada é o depósito dos desjeitos no rio, no solo a céu aberto tornando inviável a sobrevivência saudável de seus residentes, o mesmo acontece com o lixo que é coletado apenas na região central da regional.

Devido ao relevo montanhoso da Regional os portadores de deficiência, principalmente físicos têm seu acesso aos mecanismos públicos e sociais dificultados e/ou limitados constituindo entrave na inclusão desses indivíduos aos mínimos sociais a que tem direito.

Sócio – Economia

A Regional Roça Grande possui um Distrito Industrial situado no Bairro Rosário I, denominado Distrito Industrial do Sobradinho. Tem um comércio pobre com baixa oferta de serviços e mercadorias.

Empreendimentos registrados legalmente na Secretaria da Fazenda com alvará de funcionamento na Regional :

VIACAO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA.	ROD. MGT 262
IRACI DE ALCANTARA DE PAULA	DA IGREJA
JUVENTINO PLACIDO	SANTO ANTONIO
MERCEARIA JESUS LTDA	SANTANA
GIOVANNI FERNANDES - ME	DR. HENRIQUE ANTONIO DE MELO
INDUSTRIA MECANICA DEL RIO LTDA	SANTA EFIGENIA
MARLENE ALVES BENFICA	SANTANA
ILDEU DE SOUZA	SANTANA
IRMAOS PLACIDO LTDA	DR. HENRIQUE ANTONIO DE MELO
GERALDA DIAS RIBEIRO	SANTO ANTONIO
MENINAS BAR LTDA	DR. HENRIQUE ANTONIO DE MELO
MARCO ANTONIO PLACIDO	DA IGREJA
VIACAO CUIABA LTDA	MGT 262
ASSOCIACAO ESPIRITA FRAT. EDUARDO GOMES	SANTO ANTONIO
CASSIANO RODRIGUES SANTOS	SANTANA
LARANJEIRAS BAR LTDA	DR. HENRIQUE ANTONIO DE MELO
JUDITH SOUZA DE JESUS	SAO PEDRO
LUIZ JOSE GONCALVES	DA IGREJA
AGRO MINAS EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO LTDA	DR. HENRIQUE ANTONIO DE MELO
ANGELA MARIA OLIVEIRA	DA IGREJA
CLEUNICE CELESTINA DOS SANTOS	SAO PAULO
OLAVIO SOARES	SANTO ANTONIO
ALBERTO PAIXAO ROCHA	RICARDINO
HEROIRDES DE PAULA ANATOLIO	SANTANA
JOSE DE OLIVEIRA ALVES	SANTANA
ADEMIR FRANCISCO MOREIRA	EXP. ROMEU JERONIMO DANTAS
DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRUCAO ROCA GRANDE	SANTO ANTONIO
SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS	SAO FRANCISCO
MARIA JOSE GONCALVES DOS SANTOS	JOSE MARIA BENFICA
MARIA AUXILIADORA DA CRUZ MATEUS	SANTANA
OLIVEIRA E COSTA BAR LTDA	DR. HENRIQUE ANTONIO DE MELO
ROGERIO LUCIO ROSSI	DR. HENRIQUE ANTONIO DE MELO
TENDA ESPIRITA PAI JOAO DE ANGOLA	BEIRA LINHA
CAETANO P. CONSTRUCAO CIVIL LTDA	EDITH
ACAO SOC. COMUN. BENEF. OXOSSI JUREMAR	TIRADENTES
ALEXANDRE LEONARDO DA ROCHA	DA IGREJA
PELICANO BRANCO COMERCIO E SERVICOS LTDA	MARIA DA CONCEICAO
EDIVANDA FATIMA ROCHA DOS SANTOS	DA IGREJA
SOSA-SOCIEDADE ORNITOLOGICA SABARENSE	DR. HENRIQUE ANTONIO DE MELO
CONSERVADORA SABARA LTDA	DONA EFIGENIA
LIBORIO COM. REPRESENTACOES LTDA	SANTO ANTONIO
JOAQUIM CANDIDO DE PAULA	SAO PAULO
WELITON CAMPOS	V
OMAR LUCIO TRAMUJAS DE SOUZA	SANTO ANTONIO
SELMEC-MANUT.MEC.ELETR.HIDR.PNEUMATICA LTDA	SENHORA DA PAZ
EDMILSON TOMAS	SANTANA
EDITORA MULTIMIDIA LTDA.	SANTA EFIGENIA
PRO - DUTOS MONTAGENS TERMICAS LTDA.	SANTA EFIGENIA
BORBA GATO VIDRACARIA LTDA.	DR. HENRIQUE ANTONIO DE MELO
JERONIMO PEREIRA	ELPIDIO
ROBSON DOS SANTOS GERMANO	DA IGREJA
BIG DOG PRODUCOES LTDA.	DR. HENRIQUE ANTONIO DE MELO
JUVENTINO BRAZ PLACIDO	DR. HENRIQUE ANTONIO DE MELO
VERA LUCIA FERREIRA	SANTANA
MERCEARIA ALVARO & LUNA LTDA	SANTO ANTONIO
ANDREA GONCALVES DOS SANTOS	SANTA ISABEL
VITORINO COMERCIAL LTDA.	DR. HENRIQUE ANTONIO DE MELO
FLAVIO FERNANDES ME	SANTANA
HONORIO RAIMUNDO DE BARROS	CALABAR
VILMARIA DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA	DR. HENRIQUE ANTONIO DE MELO
ROSILENE APARECIDA DE ASSIS SILVA	SANTO ANTONIO
JAIME MATEUS	SANTANA
SUZANA MARGARIDA EYER REIS	V
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	SANTANA
CENTRAL MANUTENCAO E SERVICOS LTDA.	PASTEUR
CENTRO PEDAGOGICO BUSCA DO SABER LTDA	SANTO ANTONIO
GOMES PAVIMENTACAO LTDA	AMERICO FERREIRA PASSOS
VANIA APARECIDA MENDES	TOME DE SOUZA
MARILSON MESSIAS CIRINO FRANCA ME	DR. HENRIQUE ANTONIO DE MELO
ELSON BENFICA	DA IGREJA
A.L.C. PREMOLDADOS LTDA	DR. HENRIQUE ANTONIO DE MELO
SANTOS CACAMBAS LTDA.	SANTA TEREZINHA
ADILZA SOUSA SANTOS	TOME DE SOUZA
CLM - CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVIVOS	RICARDINO
ANDRECELI IND MECANICA E COMERCIO  LTDA	ROD MGT 262
MAXFARM LTDA	SANTO ANTONIO
SANLUTEC REPRESENTACOES LTDA	DONA EFIGENIA
CYMARA APARECIDA MATEUS	SANTANA
EZEQUIAS TEIXEIRA MARTINS - ME	ROD. MGT 262
FATURA REPRESENTACOES LTDA	ROD. MGT 262
ERM - LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	TOME DE SOUZA
F. R. DE FREIRAS FILHO - ME	DR. HENRIQUE ANTONIO DE MELO
PAULO DE SALES CORREA - ME	SAO PAULO
FACE COLOR REVESTIMENTOS IMPREVISOL LTDA	ROD. MGT 262 KM 10
CINE @ VIDEO LTDA	SANTO ANTONIO
GLAUBER PEREIRA	ROD MGT 262

Saúde

A Regional é carente de políticas na área da saúde. Devido a proximidade com a Regional Sede a maior parte dos moradores busca assistência médica nos postos centrais e na Santa Casa de Misericórdia, outra fração é atendida no pronto atendimento do Hospital Cristiano Machado da Rede FHEMIG. Os deslocamentos dos moradores acarretam inchaço nos postos centrais e acomoda o poder público que não viabiliza atendimento curativo nem preventivo dos residentes da Regional.

O Hospital Cristiano Machado não distribui preservativos nem métodos anticonceptivos á população o que contribui para a elevação no índice de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.

Segundo a Casa da Criança "Professor Siqueira" (Diagnóstico / 2003) o índice de desnutrição infantil é alto principalmente de 0 a 3 anos e 11 meses. Há freqüência de doenças respiratórias, doenças de pele, verminoses e outras.

Assistência Social:

A pastoral da criança realiza um trabalho tímido na Regional, devido a seu tamanho, voltado para as famílias com crianças desnutridas. Esse trabalho consiste na doação da farinha enriquecida e de orientações no uso da mesma.

O Projeto Pão de Santo Antônio, parte integrante, do Programa Feliz cidade atua diretamente com famílias, especificamente mulheres praticantes da mendicância na região central da Regional – Bairro Roça Grande. Esse projeto é uma parceria entre a Igreja de Santo Antônio, Prefeitura Municipal de Sabará, sociedade sabarense e os romeiros. Esse projeto visa reintegrar os cidadãos-beneficiários socialmente e economicamente resgatando-lhes a auto-estima, os valores e o desejo pela transformação de suas realidades tendo como viés o protagonismo familiar e comunitário. O projeto desenvolve ações de geração de renda através de trabalhos manuais de artesanato e de horta comunitária, essa última forte aliada no combate á desnutrição infantil.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil promove ações de atendimento direto á 85 crianças da Regional no Sistema de Jornada Ampliada. É um Programa federal desenvolvido em parceria com a Igreja de Sto Antônio, a Prefeitura Municipal de Sabará e a Casa da Criança "Professor Siqueira" executora do mesmo.

O Grupo de Capoeira Guerreiros de Zumbi trabalham com 320 crianças, adolescentes, jovens e adultos da Regional. É apoiado pela Casa da Criança "Professor Siqueira" que paga parte do salário do mestre de capoeira e a Prefeitura Municipal de Sabará na concessão de transporte e outras dentro das possibilidades do Município no mais não possuem nenhuma fonte de recursos para alimentação, vestuário, etc.

O Centro de Educação Infantil Crianças de Jesus atende a 90 crianças de 04 meses a 12 anos em um espaço físico inadequado. Possui parceria informal com a Prefeitura Municipal de Sabará que fornece alimentação e funcionários, mantêm parceria com empresas e sociedade civil. O número de atendimentos é insuficiente para o número de crianças nessa faixa etária.

A Fundação Belgo Mineira, Prefeitura Municipal de Sabará e o Centro de Educação Infantil Crianças de Jesus, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente destinou por 02 anos consecutivos verba do FIA (fundo da Infância e Adolescência) para a construção de uma creche na Regional. Terminada a creche terá capacidade para 90 crianças de 04 meses a 05 anos e 11 meses.

Vale frisar que essas ações são focalizadas em alguns bairros da Regional não contemplando uma grande fração dos residentes. Isso devido a distância geográfica entre os bairros da Regional. Acredito ser necessário ações descentralizadas que visem minimizar os problemas locais.

Educação:

A Regional tem uma Escola Estadual situada no Bairro Roça Grande. Essa oferece da educação infantil ao segundo ciclo do Ensino fundamental, não há cobertura de ensino médio na Regional. Tem duas Escolas Municipais que oferecem cobertura de pré-escolar a 4ª série e suplência à noite. Uma situada no bairro Roça Grande e outra no Bairro Rosário I. A oferta de Educação infantil é insuficiente sendo preciso o deslocamento de 45 crianças de 4 e 5 anos para a Escola Municipal Professora Marita Dias– Bairro Adelmolândia para atendimento escolar. A Prefeitura Municipal oferece o ônibus para o translado das crianças.

Segundo dados extraídos na Escola Estadual de Roça Grande completaram o Ensino Fundamental (8ª serie), em 2003 92 alunos. Esses são encaminhados a Escola Estadual Professor Zoroastro Viana Passos na Regional Central para atendimento no Ensino Médio. Desses 80 realizaram matrícula. Hoje, 2004, as matriculas de alunos da Regional está assim: 145 - 1° ano, 128 - 2° ano e 93 – 3° ano. O que demonstra a evasão no decorrer dos anos.

Esse fator possivelmente pode ser explicado pela distância geográfica entre os bairros e a Escola de Ensino Médio, a ausência de transporte gratuito, o índice de violência noturna dentre outras.

Não existem cursos profissionalizantes na Regional.

Trabalho de Geração de Renda

A Regional possui pouca oferta de trabalho. Possui um Distrito Industrial com atividades diversificadas que exigem profissionais qualificados o que dificulta o acesso dos residentes.

O comércio é precário e vítima constante de assaltos e depredação e empregam número pequeno de residentes.

A Rede Cidadã, representante da Fundação Centro Atlântica em parceria com a Rede Colaborativa de Sabará iniciaram em agosto/04 ações de inclusão produtiva dos residentes da Regional, selecionando e encaminhando cidadãos para o mercado de trabalho formal.

Na Regional Roça Grande, na Regional Central e em Belo Horizonte há presença de ambulantes adultos, crianças e adolescentes. A mendicância na Regional é vista como fonte de trabalho e geração de renda e constitui o principal empecilho para a realização de projetos de inclusão produtiva visto a cultura assistencialista instaurada.

A exploração do trabalho infantil é visível e vergonhosa estando presente de forma degradante e vexatória expondo crianças a práticas como: mendicância, “aviãozinho”, lavador e tomador de carro, flanelinha, capina, camelô, etc.

Segurança

A Regional è considerada violenta por seus residentes, são declaradas a presença excessiva de álcool/drogas, prostituição e a pouca eficiência das ações policiais.

O Conselho tutelar é constantemente acionado pelos residentes para atender casos de abuso e exploração sexual, agressão física e emocional, abandono e negligência, exploração de trabalho infantil, espancamentos, dentre outras. O que coloca os residentes infanto / juvenis em situação de vulnerabilidade pessoal.

19 ocorrências registradas pela polícia militar entre os meses de janeiro a junho/04 envolvendo crianças e adolescentes da Regional. Em seis ocorrências eles foram vitimas e 13 autores. O que demonstra a fragilidade dos instrumentos sociais para ações sócio-educativas para atores de atos infracionais.

Organização e Participação Política

A Regional não possui conselhos mas tem alguns representantes no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e de Assistência Social.

A Associação Comunitária tem poucos associados, sendo uma apenas para toda Regional.

Possui representante no poder legislativo há vários mandatos. A Sede da Regional está situada no bairro Roça Grande, sendo representante local do poder publico municipal.

Fontes:

·         Secretarias da Fazenda;

·         Trabalho e Assistência Social;

·         Escolas Estaduais e Municipais da Regional;

·         Policia Militar, Conselho Tutelar;

·         CEMIG/MG – Sabará;

·         Presidente da Associação Comunitária;

·         Escola Estadual Professor Zoroastro Viana Passos;

·         Diagnóstico Casa da Criança "Professor Siqueira" / 2003